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INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE ASSOCIADO A PRODUÇÃO

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Descrição do Serviço

Este serviço permite gerenciar os membros vinculados a uma mesma Inscrição Estadual (CAD/PRO). Ele serve para adicionar novos parceiros que passarão a partilhar da atividade e dos frutos da terra, ou para remover membros que deixaram de fazer parte daquela exploração econômica.

Quem pode Solicitar?

  • amílias Rurais (Regime de Economia Familiar): Produtores que desejam incluir o cônjuge, filhos ou irmãos na inscrição para que todos possam comprovar tempo de atividade rural para fins de aposentadoria junto ao INSS.
  • Membros de Condomínios Rurais: Proprietários ou investidores que exploram uma grande área de terra em conjunto e precisam atualizar quem entra ou sai do grupo de cotistas.
  • Parceiros Outorgantes e Outorgados: Proprietários de terras e terceiros que firmaram contratos de parceria agrícola (onde dividem os lucros e os riscos da safra) e precisam partilhar a mesma inscrição estadual.
  • Contadores e Cooperativas: Profissionais que assessoram os produtores na organização societária e fiscal da fazenda para garantir que a emissão de notas fiscais esteja em perfeita sintonia com os contratos de gaveta ou registrados.

Requisitos

Prioridades de atendimento:

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Procedimentos de recebimento e resposta:

Mecanismo de consulta do andamento do serviço e manifestação:

Localização

  • Protocolo Geral

    Horários: Horário: Segunda a sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

    Contato: Protocolo

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